A 5 segundos truque para Mauro Costa Mendes Cateb



Importante: Todos os documentos armazenados de modo a fins por busca e exibição no Radar Oficial são papelada do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

11 da Resolução/TCDF nº 219/2011, dispensa da manifestação do Controle Interno quanto às providências adotadas pelos órgãESTES de origem em cumprimento às diligências determinadas pelo Tribunal; III - autorizar, ainda, que os autos retornem à SEFIPE, de modo a a adoção DE providências por tua alçada.

Parágrafo Único: A Secretaria de Estado de transportes não firmará qualquer Convênio usando entidades qual congregam operadores do STPAC a nãeste ser após a conclusãeste da licitaçãeste do serviçeste usando objetivo da implementaçãeste do sistema do integração aberta e temporal.

relata este seu parecer A respeito de a entidade Sociedade Obras Sociais Excelente Árvore, manifestando-se através concessãeste do registro. Sendo submetido de modo a deliberação da Plenária o voto do Relator foi aprovado por unanimidade. Em seguida este Conselheiro Braz apresenta o parecer da entidade Judô usando Tranquilini, manifestando-se benefícioável através concessão do registro, esclarecendo e elogiando A cerca de a metodologia do produção desenvolvido. Submetido à apreciação do Plenário através Sra. Vice Presidente, foi aprovado a concessãeste do registro por unanimidade. Em seguida a Conselheira Daise apresenta seu parecer A cerca de a entidade CANESPE, posicionando-se por negar a renovação do registro solicitado, justificando para tal de que a entidade fere este Estatuto da Criança e do Adolescente e descrevendo o teor das denúncias recebidas neste Conselho do Direitos acerca do atendimento da referida entidade.

Do outro lado, a ser necessária uma cognição Muito mais aprofundada e verificando-se a inexistência de um ou de alguns dos requisitos classificados tais como condições da ação pelo Aviso de Processo Civil, haverá, em verdade, juízo do mérito e ESTES pedidos deverãeste ser julgados improcedentes.

Vistos, relatados e discutidos esses autos em de que são partes as supra indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade Destes votos e das notas taquigráficas, este seguinte resultado cheque aqui do julgamento:

PROCESSO Nº 21053/2009 - Auditoria do regularidade, ordinária, realizada na entãeste Secretaria de Planejamento e Gestãeste, atual Secretaria de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, usando o objetivo por confrontar os papelada constantes por pastas funcionais por servidores admitidos utilizando ESTES dados registrados no SIRAC, em obediência à Resolução n

o bloqueio eletronico. Sera solicitado ao Banco Central informacoes acerca da existencia por conta bancaria de titularidade Destes reus, bem saiba como

2. Pelo entanto, utilizando base no conjunto fático e probatório constante dos autos, reduziu este valor da multa de modo a o equivalente a 20 vezes do salário que ele auferia à época da conduta, sob o fundamento da falta por proporcionalidade do quantum inicialmente fixado.

Importante: Todos os papeis armazenados para fins por Parecer e exibiçãeste no Radar Oficial são papeis de conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

Sustenta este apelante a incompetência do juízo da Vara da Fazenda Pública de modo a processar e julgar Secretário do Estado, em razão por crime de responsabilidade, uma vez que tais agentes políticos gozam por foro especial por prerrogativa por função, somente podendo ser julgados pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça, nos Teor do art. 8º, I, a, do regimento interno.

PROCESSO Nº 22315/2013 - Representação do Ministério Público junto à Corte acerca de possíveis irregularidades na execução por obras e serviçESTES públicos pelo Setor Noroeste.

sob a alegacao que nao foi intimado para cumprir voluntariamente a obrigacao.Ora, a jurisprudencia do Superior Tribunal de Justica possui firmado

Considerando a aprovação pelo Banco Interamericano por desenvolvimento – BID do modelo operacional do novo sistema integrado do transportes de modo a o Distrito Federal, cuja implantação está prevista para o primeiro semestre por 2006.

Parágrafo Único: A identificação por pessoas que se enquadrem no disposto neste artigo implicará imediata cassação da outorga.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *